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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual
A ministra Maria Cristina Peduzzi divergiu do relator quanto à inclusão dos índices de abril, maio e junho de 1994 no pagamento da aposentadoria feito em julho de 1995.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:54
Portuário dispensado por ter se aposentado consegue reintegração ao emprego
A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou como válida a continuidade da prestação de serviço pelo conferente
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:20
Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
O empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 12:48
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:49
TST nega pedido de reintegração de aposentado da ECT
O tema suscitou ampla discussão, ficando vencidos os ministros Carlos Alberto Reis de Paula, relator, João Oreste Dalazen e Lelio Bentes Corrêa.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:30
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:46
Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho
Apesar de ter se aposentado em 2007, ele continuou no serviço, o que atraiu a incidência da reforma da previdência de 2019.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 12:01
Proposta parcela multa rescisória do FGTS em demissão de empregado aposentado
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 12:26
Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Permanece ainda a obrigação da autora pelo pagamento das parcelas previstas nas normas coletivas, conforme cláusula 13ª, item "I", das CCT 2016/2017 e 2017/2018 e de outras normas coletivas que se seguirem.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:36
Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:33
JT manda restabelecer plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Os julgadores entenderam que o benefício não pode ser suprimido.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40
Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora
Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:44
Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede habeas ao STF
Desembargador aposentado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:15
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
atividade impediu que aposentado por invalidez da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan continuasse a receber assistência médica da empresa
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:16
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.